Os profissionais que compõem a equipe Rissato & Quintela são altamente qualificados para atuar em vários segmentos do mercado e em diversos ramos do Direito, como: Proteção Patrimonial, Direito Bancário, Direito Empresarial, Direito Comercial e muitos outros. De modo a atender às inúmeras necessidades jurídicas de uma organização, para que a mesma se mantenha em ordem com o que rege a lei e sempre em crescimento.
Atua na análise contratual, sejam de contratos pré-existentes, ou ainda, de outros a serem firmados. Avalia endividamentos bancários e realiza negociações entre a empresa cliente e as Instituições Bancárias, em sede judicial e extrajudicial. Auxilia em linhas de crédito, buscando o equilíbrio e solidez da operação empresarial.
Na busca por condições mais vantajosas na aquisição de bens e serviços, muitos consumidores optam pela fidelização contratual, que implica em um compromisso de manutenção do contrato por um período determinado em troca de benefícios, que nem sempre se revelam substanciais. Durante o período de fidelização, a rescisão antecipada do contrato geralmente está condicionada ao pagamento de uma multa pré-estabelecida, o que pode gerar divergências entre as partes envolvidas.
Embora a cobrança de multa seja permitida legalmente, ela deve ser limitada ao valor da vantagem financeira obtida pelo consumidor em decorrência da fidelização
e ser proporcional ao tempo restante do contrato. Portanto, caso a multa seja considerada excessiva e o fornecedor insista na cobrança, o consumidor poderá recorrer ao Poder Judiciário para a defesa de seus direitos, podendo também pleitear indenização por danos morais, caso a relação contratual tenha causado prejuízos, como, por exemplo, o protesto indevido de seu nome.
Devido a questões de idade, pessoais ou financeiras, muitos empresários se preocupam com a destinação de seus bens e a continuidade de seus negócios. A constituição de uma holding familiar, geralmente como uma sociedade limitada, oferece uma solução eficiente para a blindagem patrimonial e o planejamento sucessório.
A holding permite o controle das empresas familiares, a transferência de bens para pessoas jurídicas e a doação de cotas aos herdeiros, com a possibilidade de
usufruto pelas cotas doadas e restrições quanto à alienação. Essa estrutura proporciona segurança e continuidade dos negócios, mesmo após o falecimento do empresário.
Além disso, permite um planejamento tributário eficaz, com a redução da carga fiscal futura por meio de isenções fiscais e ajustes nas bases de cálculo de impostos. A implementação de uma holding familiar deve ser personalizada de acordo com as necessidades da família e de seus negócios, garantindo a eficiência e os resultados desejados
Regula as atividades empresariais, promovendo a constituição de empresas, fusões e aquisições, instituição de governança corporativa, além de estabelecer o processo sucessório da empresa. Visa garantir o funcionamento legal e seguro das empresas, protegendo seus interesses e assegurando o cumprimento das normas comerciais e fiscais. Além de otimizar resultados operacionais.
Atua preventivamente na análise e identificação da carga tributária mais benéfica ao cliente, objetivando um recolhimento de impostos de forma menos impactante à empresa. Além de analisar os problemas já existente, como endividamento tributário, parcelamentos e, avaliação da situação atual da empresa, visando projetos que possam estabilizá-la. Implementa trabalhos preparatórios para parcelamentos especiais junto às Receitas Municipais, Estaduais e Federal.
Regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo que a empresa tenha uma relação trabalhista segura, evitando passivos ocultos. Realiza negociações sindicais, promovendo acordos individuais e coletivos de trabalho. Atua na preparação dos mais diversos contratos e documentos relacionados ao trabalhador, dando segurança e economia ao empresário.
Regula as relações jurídicas entre os membros da família, assegurando proteção aos direitos individuais e coletivos. Atua em casos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens e adoção, promovendo soluções que conciliam justiça e bem-estar. Realiza acordos extrajudiciais e elabora documentos como pactos antenupciais e testamentos, garantindo segurança jurídica e prevenção de conflitos futuros.
Veja agora o que sua empresa precisa para não ter mais problemas juridicos!
Os profissionais que compõem a equipe Rissato & Quintela são altamente qualificados para atuar em vários segmentos do mercado e em diversos ramos do Direito, como: Proteção Patrimonial, Direito Bancário, Direito Empresarial, Direito Comercial e muitos outros. De modo a atender às inúmeras necessidades jurídicas de uma organização, para que a mesma se mantenha em ordem com o que rege a lei e sempre em crescimento.
Dr. Ricardo Rissato
Há 25 anos, nosso compromisso com a excelência se reflete na oferta de soluções jurídicas eficazes e personalizadas, sempre de forma hábil e estratégica, atendendo às necessidades de cada cliente.
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